Ata da sessão
ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social realizada às 10h00min. da
manhã do dia 09 de março de 2010.
Aos nove
dias do mês de março do ano de dois mil e dez d.C às dez horas da manhã no gabinete
do Secretário de Ação Social, sito a Avenida Wellington Nunes dos Santos, 09 Presidente
Tancredo Neves/Ba, realizou-se a sessão ordinária que sob a presidência do Sr. Aelson
Conceição da Assunção foi dado início aos trabalhos, onde estiveram presentes:
Aelson Conceição, Alda Souza, Carlos Silva, Carlos Rodrigues, Celso Sampaio,
Jocenil Soares, José Alves, Josemar Andrade, José Raimundo, Lidiane Cristina,
Robson Rodrigues para discutir a pauta que constou da adesão, análise e aprovação
do Co-financiamento e o que ocorrer. Cedida à palavra Jocenil Soares fala que a
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES, é a
responsável pela coordenação da Política de Assistência Social no âmbito Estadual,
por meio da Superintendência de Assistência Social – SAS. Nessa política estão
inseridos serviços de ação continuada de Proteção Social Básica e Especial e
dos Benefícios Eventuais, voltados para o atendimento ao público alvo em
situação de vulnerabilidade e risco social. Complementando a falação de Jocenil,
Robson Rodrigues comenta que a partilha dos recursos desses serviços,
provenientes do Tesouro do Estado, repassados do Fundo Estadual de Assistência
Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, fora devidamente
pactuado na Comissão Intergestores Bipartite - CIB também foi aprovada pelo
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS que vamos receber neste ano de
2010 um valor de até R$. 242.100,00(duzentos e quarenta e dois mil e cem
reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para os Benefícios
Eventuais; R$ 1.125,00 ( um mil cento e vinte e
cinco reais) mensais que deverá ser aplicado na oferta
dos serviços do PAIF/CRAS e R$ 18.550,00 (dezoito mil e quinhentos e cinquenta
reais), para ações socioeducativas e convivência do PETI, sendo a parte do
coofinanciamento do Estado que deve ser aplicado nos serviços e benefício já realizado
pelo município em forma de custeio, após discussão foi aprovado por unanimidade
pelos conselheiros presentes. Alda Souza aproveita o ensejo e faz alguns
esclarecimentos relativos ao assunto e diz que tal recurso provido do governo estadual
compreende a R$. 500 (quinhentos reais) recebido do Fundo Nacional por cada
grupo de vinte alunos matriculados no PETI, entretanto, concluída a sua jornada
estes alunos poderão migrar para o ProJovem Adolescente. Prosseguindo as
discussões o assunto gira em torno da Empresa ADESOL já que fora expirado o seu
contrato com o Estado em 31/12/09, mas em meu conhecimento os monitores do PETI
só faltam receber os vencimentos do terço de férias e do 13º salário do
exercício de 2009, além disso, acrescenta que as atividades escolares não
pararam e nos meses de janeiro, fevereiro e março a programação do PETI se
restringiu na colônia de férias. O presidente questiona como será feita a nova
seleção dos monitores/facilitadores e Alda Souza responde que participou duma
reunião em Salvador e ficou decido que o município além de fazer a seleção é
quem pagará os vencimentos, podendo usar a verba citada acima, o processo de seleção a
assessoria jurídica já está confeccionando e o Edital de Inscrição logo, logo será
lançado e publicado em local público e de fácil acesso. A seguir Lidiane
Cristina avisa que amanhã às 8h00min. será realizada uma capacitação para os
facilitadores e orientadores sociais do PROJOVEM daqui e do Município de Teolandia.
Celso Sampaio cobra que se crie em caráter de urgência as câmaras técnicas porque
nelas existe um intenso espaço de deliberações conjuntas e ao mesmo tempo facilita
o acompanhamento de visitas aos programas e projetos sociais. Finda-se o tempo,
retomando a palavra o presidente ao perceber que tudo fora bem esclarecido coloca
em votação e por unanimidade fica aprovado o Co-financiamento para o exercício em vigor. Daí agradece aos
presentes encerra a sessão e pede que eu José Alves de Sousa, secretário
executivo no exercício da função lavre a presente ata que depois de lida e acordada,
vai assinada por mim, e por quem se dispor a assinar. Presidente Tancredo
Neves, 09 de março de 2010.
