Ata da sessão ordinária
do Conselho Municipal da Assistência Social realizada às 10h00min. da manhã do
dia 06 de abril de 2010.
Aos seis dias do mês de abril
do ano de dois mil e dez d.C às dez horas da manhã no gabinete do Secretário de
Ação Social, sito a Avenida Wellington Nunes dos Santos, 09 Presidente Tancredo
Neves/Ba, realizou-se a sessão ordinária que sob a presidência do Sr. Aelson
Conceição da Assunção foi dado início aos trabalhos, onde estiveram presentes
os conselheiros, sendo que faltaram alguns representantes, desta forma ficou
como pauta o registro das Entidades e Organizações de Assistência Social. O presidente passa a palavra a Jocenil que
apresenta Lei 12.101/09 ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
BEM COMO, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, bem
como o DECRETO Nº 7.237, DE 20 DE JULHO DE 2010 que regulamenta a Lei no
12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação
das entidades beneficentes de assistência social. Mostrando a importância das instituições se
organizarem administrativamente para poder fazer sua inscrição no CMAS e também
adquirir sua certificação no conselho nacional.
O secretário executivo do conselho Sr. José Alves faz a leitura da
resolução nº 02/2010 com as condicionalidades para o registro das Organizações
municipais no CMAS de acordo com as leis vigentes. Após discussão dos presentes e findando-se o
tempo, retomando a palavra o presidente ao perceber que tudo fora bem
esclarecido coloca em votação e por unanimidade fica aprovado as entidades
inscrita que são ADAM, Associação de Corte de Pedra e AMBACOV. É lida a
resolução nº 02/2010 de 06 de abril de 2010. Daí agradece aos presentes encerra
a sessão e pede que eu José Alves de Sousa, secretário executivo no exercício
da função lavre a presente ata que depois de lida e acordada, vai assinada por
mim, e por quem se dispor a assinar. Presidente Tancredo Neves, 06 de abril de
2010.
