Ata da sessão
ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada às 14h00min. do
dia 08 de junho de 2010.
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez d.C
às quatorze horas no Gabinete do Secretário Municipal de Ação Social, sito a
Avenida Wellington Nunes dos Santos, 09 – 2º piso centro Presidente Tancredo
Neves/Ba, realizou-se a sessão ordinária que sob a presidência do Sr. Aelson
Conceição da Assunção foi dado início aos trabalhos, onde compareceram os conselheiros:
Carlos Silva, Josemar Andrade, Josias Silva, Jocenil Soares, José Raimundo, Carlos
Rodrigues, Celso Sampaio, José Alves e Robson Rodrigues. Com a palavra Jocenil
Soares fala sobre os trâmites e exigências da CIB para análise, aprovação,
cumprimento e prazo para a documentação ser enviada a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES. Complementando o raciocínio
lógico de Jocenil Soares, Robson Rodrigues, avisa que as pastas com a
documentação dos recursos que foram repassados para o Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS, no exercício de 2009, já estão em nossas mãos aqui
na secretaria à disposição do CMAS para sua devida análise, observação e
aprovação. Enquanto, que José Alves, aproveita a ocasião e se coloca a
disposição para ajudá-los no que for preciso e adverti que se necessitar de sua
ajuda virá em turno oposto para se juntar aos conselheiros para fazer a leitura
e anotações de toda documentação que couber tirando dúvidas com alguns esclarecimentos
relativos ao assunto em que domina. Avançando as discussões sobre o assunto, os
conselheiros agendam para o dia 12 de junho do ano em curso às 14h00min., coletivamente
aceita os préstimos de José Alves para começarem os trabalhos de verificação da
citada documentação de prestação de contas que se encontra em poder desta
secretaria. Após fazerem a constatação das pastas, relativo a prestação de
contas da verba do FNAS, Robson Rodrigues em nome da SEMAS, se compromete em trazer
os responsáveis pelo procedimento da prestação de contas para esclarecer as
dúvidas que surgirão e não forem totalmente esclarecidas. Foi apresentado a
prestação de contas das verbas do Fundo Nacional de Assistência Social, ou
seja, o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeiro do Sistema
Único da Assistência Social – SUAS/2009 do
Município de Presidente Tancredo Neves que foi explanado ponto por ponto, que foi
discutido e aprovado Demonstrativo Sintético Anual da Execução
Físico-financeiro/2009 por unanimidade dos presente ficando as demais verbas à
serem aprovadas após analise das documentação citada acima. A assessora Jocenil
apresenta o Plano de Ação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS/2010,
ponto por ponto explicando a previsão dos serviços que serão ofertado em 2010,
como o orçamento financeiro destes serviços, que após analise e discussão foi
aprovado o Plano de Ação SUAS - 2010 por todos conselheiros presentes,
autorizando o secretário executivo redigir as resoluções 03 e 04 /2010. Finda-se
o tempo e o presidente coloca novamente a palavra a disposição de quem a quiser
usar e ao perceber que ninguém fizera uso. Agradece aos presentes encerra a
sessão e pede que eu José Alves de Sousa, secretário executivo no exercício da
função lavre a presente ata que depois de lida e acordada, vai assinada por mim,
e por quem se dispor a assinar. Presidente Tancredo Neves, 08 de junho de 2010.
