Ata de Reunião Extraordinária do CMAS do dia 16.11.10

Ata da sessão extraordinária do Conselho Municipal da Assistência Social realizada às 15h00min. do dia 16 de novembro de 2010.

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez d.C às quinze horas na sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Ação Social, sito a Avenida Wellington Nunes dos Santos, 09 Presidente Tancredo Neves/Ba, realizou-se a sessão extraordinária sob a presidência da Sra. Eliane Oliveira Santana. Aonde estiveram presentes para tal fim: Carlos Souza Silva, José Alves de Sousa, Robson Rodrigues Santos, Jenyffer Serafim Menezes, Carlos Rodrigues da Silva Filho, Jocenil Soares Gonçalves, Elenita de Andrade Souza, Raquel Barreto dos Santos Silva, Jailton Rocha de Souza, Ednelson Vilas Boas de Souza, Aelson Conceição da Assunção e Luiz Rocha de Souza. Que ao se iniciar os quefazeres, discutiu-se designadamente sobre a Resolução 07/10, concernente a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2009, COM A DEVIDA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, além disso, a pauta ainda constou da adesão, análise e aprovação do PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2010 e o que ocorrer. Cedida à palavra para plenária Jocenil Soares, começa fazendo uma explanação sucinta relativa ao assunto e com total exclusividade reafirma que o CMAS é uma instância de deliberação Colegiada da Política de Assistência Social no município e que sabemos que está vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES, por ela ser a responsável legal da coordenação da Política de Assistência Social no âmbito Estadual, por meio da Superintendência de Assistência Social – SAS. E nessa política estão inseridos todos os serviços de ação continuada de Proteção Social Básica e Especial além dos Benefícios Eventuais, voltados para o atendimento ao público alvo em situação de vulnerabilidade e risco social conforme já fora dito noutras ocasiões. Complementando o raciocínio, logo chama a atenção da plenária e diz que o objetivo desta sessão extraordinária é exatamente tratar sobre a aprovação e reprogramação da prestação de contas do ano passado e faz um levantamento dos resultados já alcançados pelo CMAS. Enquanto que o Secretário titular da pasta Robson Rodrigues, comenta que já falamos algo desse tipo numa reunião bem anterior, só que alguns de vocês ainda não faziam parte da atual composição do conselho e complementa dizendo que as ações desenvolvidas são complementadas em parcerias e elos com a prefeitura municipal suas secretarias e entidades civis dentre outras porque com esta junção fica bem mais fácil atingir o desenvolvimento, acompanhamento e coleta de informações sobre os efeitos vitais na vida cotidiana oferecida aos atendidos. Cujo objetivo é que esta teia de subsídios reflita diretamente nos anseios da democracia e no exercício do controle social mais participativo e inclusivo. Por conta disso a participação é coletiva e aberta para todos aqueles que se sentirem motivados a contribuir com sugestões ou criticas. Completa a frase. Finda-se o tempo, retomando a palavra a presidente ao perceber que tudo fora bem esclarecido e nada mais a relatar coloca em votação e por unanimidade e sem abstinência nem votos contrários, fica aprovada a prestação de contas e o plano de ação. Daí agradece aos presentes encerra a sessão e pede para que eu, José Alves de Sousa, secretário executivo no exercício da função lavre a presente ata que depois de lida e acordada, vai assinada por mim, pela presidente e por quem se dispor a assinar e direito possuir. Presidente Tancredo Neves, 16 de novembro de 2010. 

Ata de Reunião Ordinária do CMAS do dia 09.11.10

Ata da sessão ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social realizada às 14h00min. do dia 09 de novembro de 2010.

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às quatorze horas na sala dos conselhos da Secretaria Municipal de Ação Social, sito a Avenida Wellington Nunes dos Santos, 09 Presidente Tancredo Neves/Ba, realizou-se a sessão ordinária que sob a presidência da Sra. Eliane Oliveira Santana foi dado início aos trabalhos, onde cumprindo suas obrigações estiveram presentes: Aelson Conceição da Assunção, Carlos Rodrigues da Silva Filho, Luiz Rocha de Souza, Jocenil Soares Gonçalves, Carlos Souza Silva, José Alves de Sousa, Jailton Rocha de Souza, Robson Rodrigues Santos, André Argolo Mendes, Fernanda de Jesus Santana Silva, Ednelson Vilas Boas de Souza, Márcio Aparecido de Souza, Raquel Barreto dos Santos Silva, Rosemeri Carvalho Andrade, Elizabete Camurugi de Jesus Ferreira, Elenita de Andrade Souza entre outros. Para discorrerem sobre a seguinte Pauta: APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA CIB, COM RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA GESTÃO BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISCUSSAO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010-2013 e o que ocorrer. Cedida à palavra, Jocenil Soares faz a explanação exatamente sobre a aprovação desta exigência endereçada pela Comissão Intergestora Bipartite “CIB” devido esta comissão ser uma das responsáveis direta pela coordenação e pactuação junto aos conselhos no tocante a Política de Assistência Social no âmbito Estadual, respaldando-se na Superintendência de Assistência Social – SAS. Sabemos pois, que nessa política de governo é que estão inseridos os serviços de ação continuada de Proteção Social Básica/Especial e dos Benefícios Eventuais voltados para o atendimento direto ao público que estão em total situação de vulnerabilidade e risco social. Logo após discussão dos itens da pauta foi posta em votação e por unanimidade sem abstenção nem votos contrários e com esmero foi aprovada pela plenária em especial a Habilitação de Gestão Básica da Assistência Social. Robson Rodrigues aproveita o ensejo e faz alguns esclarecimentos relativos ao assunto e convida a todos para participar do encontro de Gestão continuada que se realizará a partir das 8h00min. do dia 08 de dezembro em curso. Agora a discussão, gira no sentido do plano plurianual quadriênio 2010/2013, por considerar que este define as conjecturas necessárias para o avanço na oferta das políticas de cunho sócio-assistenciais garantindo meios e condições para a contínua execução das ações desenvolvidas pelo CMAS. Considerando o art. 16 da Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social “LOAS” que define o Conselho de Assistência Social das três esferas como instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de caráter permanente e composição paritária; Considerando também a Resolução 237/06, de 14 de dezembro de 2006, que define diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, daí a plenária se empolga e discute sobre os critérios de qualidade com sistemas descentralizados, que sejam públicos ou privados da assistência social no âmbito municipal almejando e planejando suas ações para o exercício que se aproxima. Finda-se o tempo, retomando a palavra a presidente ao perceber que tudo fora bem esclarecido coloca-a disposição para quem ainda quiser fazer uso. Daí agradece aos presentes encerra a sessão e pede que eu José Alves de Sousa, secretário executivo no exercício da função lavre a presente ata que depois de lida e acordada, vai assinada por mim, e por quem se dispor a assinar. Presidente Tancredo Neves, 09 de novembro de 2010.