Ata da sessão
ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social realizada às 14h00min. do
dia 14 de dezembro de 2010.
Aos quatorze
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às quatorze horas na sala dos
conselhos da Secretaria de Ação Social, sito a Avenida Wellington Nunes dos
Santos, 09 Presidente Tancredo Neves/Ba, realizou-se a sessão ordinária do CMAS
que a convite e sob a presidência da Sra. Eliane Oliveira Santana, estiveram
presentes: Aelson Conceição da Assunção, Carlos Souza Silva, Carlos Rodrigues
da Silva Filho, Jocenil Soares Gonçalves, José Alves de Sousa, Robson Rodrigues
Santos, Carina de Jesus Guedes, Jenyffer Serafim Menezes, Elenita de Andrade
Souza, Juciene dos Santos Barreto, Raquel Barreto dos Santos Silva, Alda dos
Santos Souza, Jailton Rocha de Souza, Ednelson Vilas Boas de Souza, Márcio
Aparecido de Souza, Luiz Rocha de Souza, Rosemeri Carvalho Andrade, Elizabete
Camurugi Ferreira de Jesus e demais outros. E que ao dar início aos trabalhos
do dia discutiu-se o que constou na ADESÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL QUADRIENIO 2010/2013, RESOLUÇÕES 05 e 07/10, AVALIAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, PREPARATIVOS PARA 2011 e o que ocorrer. A presidente cede à palavra e
Jocenil Soares, que faz uma sucinta explanação sobre o objetivo no que refere-se a aprovação da prestação de contas do
exercício de 2009 exatamente no que cabe a SEMAS sobre a reprogramação do saldo
para serem gastos em 2010, como constou-se na reunião do mês de agosto deste
ano. É aprovado o plano plurianual 2010 – 3013, frisa ainda que nessa política
estão inseridos todos os serviços de Ação Continuada de Proteção Social Básica
e Especial além dos Benefícios Eventuais, que são voltados para o atendimento
ao público alvo que são tidos ou se encontram em situação de vulnerabilidade e
risco social reafirmando que a Lei Federal dar respaldo e sustentação legal a
tudo isso que acabo de informar para vocês. Robson Rodrigues aproveita e comenta
que a partilha dos recursos desses tipos de serviços, foram devidamente
pactuados para ser realizados pelo município em forma de custeio, após
discussão foi aprovado por unanimidade sem abstenção nem votos contrários. Prosseguindo
as discussões o assunto circula novamente em torno do I encontro da Gestão Pública
que foi realizada pelos órgãos diretos da SEMAS, no Espaço Cultural do PETI na
manhã do dia 08 de dezembro de 2010, sendo que desta vez o assunto reina sobre a
avaliação referendada as apresentações dos trabalhos realizados no âmbito da
SEMAS e Robson Rodrigues relata que as atividades foram satisfatoriamente bem
aceitas por todos que estiveram presentes devido a maneira e escolha livre de
cada responsável no ato da demonstração do Slides. Confessa ainda que dessa
maneira nós cumprimos e fizemos cumprir no que programamos para as ações específicas da SEMAS. Finda-se
o tempo, retomando a palavra a presidente ao perceber que tudo foi devidamente bem
entendido coloca em votação e por unanimidade fica aprovada que a proxima
reunião ordinária do CMAS está prevista para o dia 09 de fevereiro do ano que
se aproxima. Daí encerra a reunião, agradece aos presentes e pede que eu José
Alves de Sousa, secretário executivo no uso da função, lavre a presente ata que
depois de lida e acordada, vai assinada por mim, pela presidente e por quem se
dispor a assinar e direito possuir. Presidente Tancredo Neves, 14 de dezembro
de 2010.
