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terça-feira, 31 de julho de 2018
terça-feira, 13 de março de 2018
Ata da Reunião Ordinária do CMAS do dia 13.03.18
ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS/PTN/BA Nº 01/18.
Ata
da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente
Tancredo Neves – BA. (CMAS/PTN/BA). Realizada no dia 13 de março de 2018, às
14h05min, (quatorze horas e cinco minutos) na Sala de Reuniões da Casa dos
Conselhos - CC, localizada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro
nesta cidade, com a participação dos conselheiros, que assinaram o livro/lista
de presença de reuniões do CMAS/PTN/BA. Estiveram presentes na reunião 6 (seis)
conselheiros aptos a votar; justificou-se a ausência dos conselheiros: Márcia
Maria dos Santos, Sueli Cristina Brito Santos, Roberto de Jesus dos Santos e
Diolino dos Santos. A Presidente Eliane Oliveira Santana, abriu a sessão, após
a chamada e com saudação a todos, procedeu à leitura da ordem do dia: 1). Leitura
da ata anterior; 2) Aprovação do Plano de Ação – 2018; Aprovação da Prestação
de Contas Federal exercício 2017; 3). Atualização de dados no PA de PTN/BA; 4) Recomposição
da Mesa Diretora do CMAS; 5) O que ocorrer. A Sra. presidente esclareceu a precisão
de passar a palavra para a convidada Jocenil Soares Gonçalves, apresentar o
item "2" da pauta, por ela está sendo a atual assessora técnica lotada
na Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, não havendo qualquer oposição a
respeito, prosseguiu-se a reunião com a apresentação da Sra. Jocenil Soares, que
de antemão realizou esclarecimentos e explicou sobre o SIACOF, o sistema
estadual como também as mudanças no Plano de Ação de CREAS e demais serviços
irão continuar com seus planos de ação, autorizando fazer a Resolução 02/18. Sendo
que apresentado o dito plano do estado que irá cofinanciar até R$ 125,556,00 (cento
e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) Em seguida a Câmara Técnica
de Finanças e Análise das contas de janeiro a dezembro do exercício de 2017.
Sinalizando ressalvas e observações a serem esclarecidas pela gestão do fundo,
sendo essas: Emissão de notas fiscais sem a especialização dos serviços; compra
de peças sem especificar o veiculo; despesas da conta de emergência no valor estimado
auto nos meses de maio e junho/17, porém de julho a dezembro nada consta; a planilha
sem folha de pagamento de pessoal do mês de setembro/17 e folha de pagamento de
pessoal estimado com valor auto no mês de dezembro/2017. Após a apresentação do
parecer da Câmara Técnica, os conselheiros aprovaram as contas do exercício de
2017 com ressalvas e orientações, tendo como ressalvas: que o CMAS/PTN, oriente
a gestão do FMAS em consonância com o setor contábil, para não emitir nem
aceitar notas fiscais sem especificar os serviços prestados item a item. Como
orientação: que as ações do primeiro trimestre sejam apresentadas no final do
ano com planilhas orçamentárias reprogramadas de um ano para outro. As demais
notificações da câmara o conselho considerou esclarecidas as justificativas
apresentadas pela gestão do fundo. Sendo aprovada por unanimidade. Sra.
Presidente questionou a todos se concordam com aceitação do aqui debatido. Colocado
em discussão foi consentido pela maioria dos conselheiros presentes. Prosseguimento
em razão do avançado da hora da reunião, não foi discutido os informes gerais. Enquanto
que o item 4) foi tratado no decorrer da reunião. Não havendo nada mais a ser tratado
encerrou-se a reunião, pelo que eu, José Alves de Sousa, na qualidade de
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada pelos
presentes vai assinada pela presidente Eliane Oliveira Santana e pelos demais
conselheiros assinados na lista de presença. Presidente Tancredo Neves, em 13 de
março de 2018.
sexta-feira, 2 de março de 2018
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Ata de reunião do CMAS do dia 24.10.17
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
Aos
vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, com
início às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Casa dos
Conselhos, sito, a Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, cinquenta e três Bairro Centro.
Reuniram-se os seguintes conselheiros: Eliane Oliveira Santana “Presidente”, Isana
dos Santos Machado e Roberto Jesus dos Santos, que além do Secretário-executivo
José Alves de Sousa, estavam presentes: José Raimundo Souza Santos, igualmente secretário
executivo doutros conselhos municipais e responsável pelos serviços conduzidos
na Casa dos Conselhos - CC e Zuleide Menezes de Jesus, prestando serviço a
pedido da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, cuja incumbência era apresentar
e esclarecer as devidas dúvidas da referida prestação de contas/17. Pauta: 1) Analisar
a prestação de contas do primeiro semestre do exercício de 2017; 2)
Apresentação e aprovação da ata anterior; 3) Assuntos Gerais. Justificava ausência
de conselheiros. Não houve público suficiente para proceder às deliberações
agendadas na ordem do dia. A presidente do CMAS, usando a expressão informou
que alguns conselheiros governamentais comunicou que não poderiam comparecer a
esta reunião, por serem contraídos em compromisso imprevisto, mas inadiável e de
suma importância para as secretarias que representam e outros não sabemos quais
às razões que os levaram a se ausentar nem sequer justificar sua ausência. A
presidente percebendo o número irrisório de seus pares anunciou que não há quórum
para as devidas deliberações, sendo assim a presente sessão será meramente
informativa. 1) A análise das contas não faremos porque se tentarmos fazer quase
nada prosseguirá; 2) Apresentação e aprovação da ata anterior; a ata não pode
ser aprovada por falta da plenária, daí a presidente Eliane Santana informou mencionando
que os conselheiros faltosos deverão oficiar ou expor informações na próxima
reunião sobre suas ausências; 3) Assuntos Gerais; Os conselheiros discutiram justamente
sobre a deficiência de quórum. Como nada mais houve a tratar nem podia ser deliberada,
a reunião foi encerrada e eu José Alves de Sousa, no uso da função lavrei a
presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim, pela presidente e
pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 24 de
outubro de 2017
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