terça-feira, 13 de março de 2018

Ata da Reunião Ordinária do CMAS do dia 13.03.18

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS/PTN/BA Nº 01/18.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves – BA. (CMAS/PTN/BA). Realizada no dia 13 de março de 2018, às 14h05min, (quatorze horas e cinco minutos) na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos - CC, localizada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro nesta cidade, com a participação dos conselheiros, que assinaram o livro/lista de presença de reuniões do CMAS/PTN/BA. Estiveram presentes na reunião 6 (seis) conselheiros aptos a votar; justificou-se a ausência dos conselheiros: Márcia Maria dos Santos, Sueli Cristina Brito Santos, Roberto de Jesus dos Santos e Diolino dos Santos. A Presidente Eliane Oliveira Santana, abriu a sessão, após a chamada e com saudação a todos, procedeu à leitura da ordem do dia: 1). Leitura da ata anterior; 2) Aprovação do Plano de Ação – 2018; Aprovação da Prestação de Contas Federal exercício 2017; 3). Atualização de dados no PA de PTN/BA; 4) Recomposição da Mesa Diretora do CMAS; 5) O que ocorrer. A Sra. presidente esclareceu a precisão de passar a palavra para a convidada Jocenil Soares Gonçalves, apresentar o item "2" da pauta, por ela está sendo a atual assessora técnica lotada na Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, não havendo qualquer oposição a respeito, prosseguiu-se a reunião com a apresentação da Sra. Jocenil Soares, que de antemão realizou esclarecimentos e explicou sobre o SIACOF, o sistema estadual como também as mudanças no Plano de Ação de CREAS e demais serviços irão continuar com seus planos de ação, autorizando fazer a Resolução 02/18. Sendo que apresentado o dito plano do estado que irá cofinanciar até R$ 125,556,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) Em seguida a Câmara Técnica de Finanças e Análise das contas de janeiro a dezembro do exercício de 2017. Sinalizando ressalvas e observações a serem esclarecidas pela gestão do fundo, sendo essas: Emissão de notas fiscais sem a especialização dos serviços; compra de peças sem especificar o veiculo; despesas da conta de emergência no valor estimado auto nos meses de maio e junho/17, porém de julho a dezembro nada consta; a planilha sem folha de pagamento de pessoal do mês de setembro/17 e folha de pagamento de pessoal estimado com valor auto no mês de dezembro/2017. Após a apresentação do parecer da Câmara Técnica, os conselheiros aprovaram as contas do exercício de 2017 com ressalvas e orientações, tendo como ressalvas: que o CMAS/PTN, oriente a gestão do FMAS em consonância com o setor contábil, para não emitir nem aceitar notas fiscais sem especificar os serviços prestados item a item. Como orientação: que as ações do primeiro trimestre sejam apresentadas no final do ano com planilhas orçamentárias reprogramadas de um ano para outro. As demais notificações da câmara o conselho considerou esclarecidas as justificativas apresentadas pela gestão do fundo. Sendo aprovada por unanimidade. Sra. Presidente questionou a todos se concordam com aceitação do aqui debatido. Colocado em discussão foi consentido pela maioria dos conselheiros presentes. Prosseguimento em razão do avançado da hora da reunião, não foi discutido os informes gerais. Enquanto que o item 4) foi tratado no decorrer da reunião. Não havendo nada mais a ser tratado encerrou-se a reunião, pelo que eu, José Alves de Sousa, na qualidade de Secretário Executivo, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada pelos presentes vai assinada pela presidente Eliane Oliveira Santana e pelos demais conselheiros assinados na lista de presença. Presidente Tancredo Neves, em 13 de março de 2018.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Ata de reunião do CMAS do dia 24.10.17



ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, com início às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Casa dos Conselhos, sito, a Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, cinquenta e três Bairro Centro. Reuniram-se os seguintes conselheiros: Eliane Oliveira Santana “Presidente”, Isana dos Santos Machado e Roberto Jesus dos Santos, que além do Secretário-executivo José Alves de Sousa, estavam presentes: José Raimundo Souza Santos, igualmente secretário executivo doutros conselhos municipais e responsável pelos serviços conduzidos na Casa dos Conselhos - CC e Zuleide Menezes de Jesus, prestando serviço a pedido da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, cuja incumbência era apresentar e esclarecer as devidas dúvidas da referida prestação de contas/17. Pauta: 1) Analisar a prestação de contas do primeiro semestre do exercício de 2017; 2) Apresentação e aprovação da ata anterior; 3) Assuntos Gerais. Justificava ausência de conselheiros. Não houve público suficiente para proceder às deliberações agendadas na ordem do dia. A presidente do CMAS, usando a expressão informou que alguns conselheiros governamentais comunicou que não poderiam comparecer a esta reunião, por serem contraídos em compromisso imprevisto, mas inadiável e de suma importância para as secretarias que representam e outros não sabemos quais às razões que os levaram a se ausentar nem sequer justificar sua ausência. A presidente percebendo o número irrisório de seus pares anunciou que não há quórum para as devidas deliberações, sendo assim a presente sessão será meramente informativa. 1) A análise das contas não faremos porque se tentarmos fazer quase nada prosseguirá; 2) Apresentação e aprovação da ata anterior; a ata não pode ser aprovada por falta da plenária, daí a presidente Eliane Santana informou mencionando que os conselheiros faltosos deverão oficiar ou expor informações na próxima reunião sobre suas ausências; 3) Assuntos Gerais; Os conselheiros discutiram justamente sobre a deficiência de quórum. Como nada mais houve a tratar nem podia ser deliberada, a reunião foi encerrada e eu José Alves de Sousa, no uso da função lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 24 de outubro de 2017