ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS/PTN/BA Nº 01/18.
Ata
da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente
Tancredo Neves – BA. (CMAS/PTN/BA). Realizada no dia 13 de março de 2018, às
14h05min, (quatorze horas e cinco minutos) na Sala de Reuniões da Casa dos
Conselhos - CC, localizada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro
nesta cidade, com a participação dos conselheiros, que assinaram o livro/lista
de presença de reuniões do CMAS/PTN/BA. Estiveram presentes na reunião 6 (seis)
conselheiros aptos a votar; justificou-se a ausência dos conselheiros: Márcia
Maria dos Santos, Sueli Cristina Brito Santos, Roberto de Jesus dos Santos e
Diolino dos Santos. A Presidente Eliane Oliveira Santana, abriu a sessão, após
a chamada e com saudação a todos, procedeu à leitura da ordem do dia: 1). Leitura
da ata anterior; 2) Aprovação do Plano de Ação – 2018; Aprovação da Prestação
de Contas Federal exercício 2017; 3). Atualização de dados no PA de PTN/BA; 4) Recomposição
da Mesa Diretora do CMAS; 5) O que ocorrer. A Sra. presidente esclareceu a precisão
de passar a palavra para a convidada Jocenil Soares Gonçalves, apresentar o
item "2" da pauta, por ela está sendo a atual assessora técnica lotada
na Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, não havendo qualquer oposição a
respeito, prosseguiu-se a reunião com a apresentação da Sra. Jocenil Soares, que
de antemão realizou esclarecimentos e explicou sobre o SIACOF, o sistema
estadual como também as mudanças no Plano de Ação de CREAS e demais serviços
irão continuar com seus planos de ação, autorizando fazer a Resolução 02/18. Sendo
que apresentado o dito plano do estado que irá cofinanciar até R$ 125,556,00 (cento
e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) Em seguida a Câmara Técnica
de Finanças e Análise das contas de janeiro a dezembro do exercício de 2017.
Sinalizando ressalvas e observações a serem esclarecidas pela gestão do fundo,
sendo essas: Emissão de notas fiscais sem a especialização dos serviços; compra
de peças sem especificar o veiculo; despesas da conta de emergência no valor estimado
auto nos meses de maio e junho/17, porém de julho a dezembro nada consta; a planilha
sem folha de pagamento de pessoal do mês de setembro/17 e folha de pagamento de
pessoal estimado com valor auto no mês de dezembro/2017. Após a apresentação do
parecer da Câmara Técnica, os conselheiros aprovaram as contas do exercício de
2017 com ressalvas e orientações, tendo como ressalvas: que o CMAS/PTN, oriente
a gestão do FMAS em consonância com o setor contábil, para não emitir nem
aceitar notas fiscais sem especificar os serviços prestados item a item. Como
orientação: que as ações do primeiro trimestre sejam apresentadas no final do
ano com planilhas orçamentárias reprogramadas de um ano para outro. As demais
notificações da câmara o conselho considerou esclarecidas as justificativas
apresentadas pela gestão do fundo. Sendo aprovada por unanimidade. Sra.
Presidente questionou a todos se concordam com aceitação do aqui debatido. Colocado
em discussão foi consentido pela maioria dos conselheiros presentes. Prosseguimento
em razão do avançado da hora da reunião, não foi discutido os informes gerais. Enquanto
que o item 4) foi tratado no decorrer da reunião. Não havendo nada mais a ser tratado
encerrou-se a reunião, pelo que eu, José Alves de Sousa, na qualidade de
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada pelos
presentes vai assinada pela presidente Eliane Oliveira Santana e pelos demais
conselheiros assinados na lista de presença. Presidente Tancredo Neves, em 13 de
março de 2018.
