Ata de Reunião Extraordinária do CMAS, realizada dia 09 de Dezembro de 2019.

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves – CMAS/PTN, realizada no dia 09 de Dezembro de 2019.

Aos nove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove, na sala anexa do CREAS - (Centro Especializado em Assistência Social), localizado na Avenida Sete de Setembro, S/Nº, Centro, Presidente Tancredo Neves/BA, deu- se início a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. Onde estiveram presentes, a Presidente a sra Eliane Oliveira Santana (ADAM) e os Conselheiros: Marilene dos Santos Brito (ADM), Valdeci Marta dos Santos, e Tânia de Jesus Santos (SEMAS), Naiane Oliveira de Souza, (IDC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Márcia Maria dos Santos, (SME) Daiane Rocha dos Santos, (Trabalhador do Suas), Roberto Jesus dos Santos, (SEMDPLAM), além da sra Dinarte Martins de Oliveira, secretaria executiva do CMAS. As instituições indicaram seus representantes, titular por meio de ofícios. A (ADM) Secretaria Municipal de Administração indicou como titular  a sra Marilene dos Santos Brito e suplente sr Antonio Marques Lima. A (SMS) Secretaria Municipal de Saúde indicou como tilular o sr Genival Oliveira Leal e suplente a sra Andrea Barreto Menezes. A (ADAM) Associação das Doceiras e Artesãos de Moenda indicou como titular a sra Eliane Oliveira Santana e suplente a sra Viviane Lima de Oliveira,. A (AMBACOV) Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde, indicou como titular a sra Simone Pereira Silva e suplente a sra Iracilda Pereira Cruz. A (SEMDPLAM) Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente indicou a sra Luzitânia de Jesus Silva como titular e o sr Roberto Jesus dos Santos como suplente. O (IDC) Instituto Direito e Cidadania indicou como titular a sra Naiane Oliveira de Souza e como suplente a sra Maria Celeste Pereira de Jesus . A reunião constou da seguinte pauta: 1- Eleição da Mesa Diretora do CMAS para o Triênio 2019/2022; 2- O que ocorrer; A sra Eliane iniciou a reunião saudando os presentes com boas vindas, ainda de posse da palavra, dando continuidade ao perceber haver quórum deliberativo, constatou que os indicados pela Secretaria Municipal de Saúde não se fizeram presentes na reunião. No decorrer da mesma foi realizado o processo de eleição da mesa diretora para, o triênio 2019/2022, através de votação direita, foi eleita o IDC da Sociedade Civil, tendo como presidente a sra Naiane Oliveira de Souza. E sendo eleita como vice- presidente a SME, tendo como representante a sra Márcia Maria dos Santos. A posse dos eleitos acontecerá na primeira reunião do conselho no ano 2020. A sra Eliane falou sobre seu desejo em realizar a reunião do Conselho em algumas entidades, reuniões decentralizadas.  Sem mais para o momento a presidente agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião. E eu Dinarte Martins de Oliveira, secretaria executiva do CMAS, lavrei a presente ata que após lida e achar conforme, será assinada por mim e por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 09 de Dezembro de 2019.

Reunião Ordinária do CMAS

Convite para a reunião ordinária do CMAS

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata da Reunião Ordinária do CMAS do dia 20.03.19

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves (CMAS/PTN). Realizada no dia 20 de março de 2019, às 14h10min, (quatorze horas e dez minutos) na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos - CC, localizada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro nesta cidade, com a participação dos conselheiros, que assinaram o livro/lista de presença de reuniões do CMAS/PTN. Estiveram presentes na reunião 6 (seis) conselheiros aptos a votar. A Presidente Eliane Oliveira Santana, abriu a sessão, após a chamada e com saudação a todos, procedeu à leitura da ordem do dia: 1). Leitura da ata anterior; 2) Elaboração do Plano de Ação Estadual para 2019 e 3). O que ocorrer. Estiveram presentes os senhores inscritos e assinados no livro/lista de presença que se encontra arquivado aqui nesta CC. Onde os Conselheiros Municipais de Assistência Social: Valdeci Marta dos Santos, Sueli Cristina Brito Santos, Eliane Oliveira Santana, Isana dos Santos Machado, Renata dos Santos de Sousa e Simone Pereira Silva. Também se fizerem presente as Coordenadoras Sras. Iara Paz da Silva – CREAS e Tânia de S. Santos Programa Bolsa Família – PBF, a assessora de gestão da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, Sra. Jocenil Soares Gonçalves, e eu José Alves de Sousa, secretário executivo. A presidente Sra. Eliane Santana, iniciou a reunião saudando os presentes, com boas vindas. Dando continuidade e ao perceber haver quórum deliberativo, passou a palavra para a Sra. Jocenil Soares, que usou a palavra para fazer esclarecimentos sobre a conferência da ação social e aos recursos financeiros destinados às demandas do CMAS. Ato continuo, a presidente esclareceu a precisão de passar a palavra para Jocenil Soares Gonçalves, apresentar o item "2" da pauta, por ela ser a atual assessora técnica lotada na Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e ter informações precisas sobre este item. A senhora presidente pontuou que com essas informações claras e precisas, o conselho visualizará melhor onde e como pode utilizar esses recursos, bem como outras questões nesta demanda, por isso a importância de se criar um Plano de Ação de Trabalho. A conselheira Valdecir Marta, narra ser interessante pontuar algumas coisas, como priorizar ações a fim de que o conselho se sinta confortável no ato das suas obrigações. A Sra. Presidente questionou a todos se concordam com aceitação do aqui debatido. Colocado em discussão foi consentido e aprovado pela maioria dos conselheiros presentes a aprovação do Plano de Ação Estadual SUAS/2019 e a Resolução 03/19, de 20 de março de 2019, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do SUAS e do Cofinanciamento Estadual neste município. Prosseguimento com os demais itens foram discutidos no decorrer da reunião. Ficou agendado para se tratar na reunião dos presidentes dos conselhos municipais a ser realizada no dia 23 de abril de 2019, o assunto sobre a valorização da vida contra a mutilação, suicídio dentre outros atentados contra a vida. Não havendo nada mais a ser tratado encerrou-se a reunião, pelo que eu, José Alves de Sousa, na qualidade de Secretário Executivo, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada pelos presentes vai assinada por mim, pela presidente Eliane Santana e pelos demais conselheiros assinados no livro/lista de presença. Presidente Tancredo Neves, 20 de março de 2019. 

Convite para a reunião do CMAS