ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA.
Ata da Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo
Neves (CMAS/PTN). Realizada no dia 20 de março de 2019, às 14h10min, (quatorze
horas e dez minutos) na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos - CC, localizada
na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro nesta cidade, com a
participação dos conselheiros, que assinaram o livro/lista de presença de
reuniões do CMAS/PTN. Estiveram presentes na reunião 6 (seis) conselheiros
aptos a votar. A Presidente Eliane Oliveira Santana, abriu a sessão, após a
chamada e com saudação a todos, procedeu à leitura da ordem do dia: 1). Leitura
da ata anterior; 2) Elaboração do Plano de Ação Estadual para 2019 e 3). O que
ocorrer. Estiveram presentes os senhores inscritos e
assinados no livro/lista de presença que se encontra arquivado aqui nesta CC. Onde
os Conselheiros Municipais de Assistência Social: Valdeci Marta dos Santos,
Sueli Cristina Brito Santos, Eliane Oliveira Santana, Isana dos Santos Machado,
Renata dos Santos de Sousa e Simone Pereira Silva. Também se fizerem presente as
Coordenadoras Sras. Iara Paz da Silva – CREAS e Tânia de S. Santos Programa
Bolsa Família – PBF, a assessora de gestão da Secretaria Municipal de Ação
Social – SEMAS, Sra. Jocenil Soares Gonçalves, e eu José Alves de Sousa,
secretário executivo. A presidente Sra. Eliane Santana, iniciou a reunião
saudando os presentes, com boas vindas. Dando continuidade e ao perceber haver
quórum deliberativo, passou a palavra para a Sra. Jocenil Soares, que usou a
palavra para fazer esclarecimentos sobre a conferência da ação social e aos
recursos financeiros destinados às demandas do CMAS. Ato continuo, a presidente
esclareceu
a precisão de passar a palavra para Jocenil Soares Gonçalves, apresentar o item
"2" da pauta, por ela ser a atual assessora técnica lotada na
Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e ter informações precisas sobre
este item. A senhora presidente pontuou que com essas informações claras e
precisas, o conselho visualizará melhor onde e como pode utilizar esses
recursos, bem como outras questões nesta demanda, por isso a importância de se
criar um Plano de Ação de Trabalho. A conselheira Valdecir Marta, narra ser
interessante pontuar algumas coisas, como priorizar ações a fim de que o conselho
se sinta confortável no ato das suas obrigações. A Sra. Presidente questionou a
todos se concordam com aceitação do aqui debatido. Colocado em discussão foi consentido
e aprovado pela maioria dos conselheiros presentes a aprovação do Plano de Ação
Estadual SUAS/2019 e a Resolução 03/19, de 20 de março de 2019, que dispõe
sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do SUAS e do Cofinanciamento
Estadual neste município. Prosseguimento com os demais itens foram discutidos
no decorrer da reunião. Ficou agendado para se tratar na reunião dos
presidentes dos conselhos municipais a ser realizada no dia 23 de abril de
2019, o assunto sobre a valorização da vida contra a mutilação, suicídio dentre
outros atentados contra a vida. Não havendo nada mais a ser tratado encerrou-se
a reunião, pelo que eu, José Alves de Sousa, na qualidade de Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada pelos presentes vai assinada
por mim, pela presidente Eliane Santana e pelos demais conselheiros assinados no
livro/lista de presença. Presidente Tancredo Neves, 20 de março de 2019.
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