Ata Conjunta do Café com Democracia com os candidatos a prefeito 2020.

 Ata Conjunta do Café com Democracia com os candidatos a prefeito/2020, para assinatura do Termo de Compromisso com as Políticas Públicas da área de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves/BA.

 

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 08:30h na Casa dos Conselhos - CC, localizada à Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro Presidente Tancredo Neves/BA. Aconteceu o evento “Café com Democracia” liderado pelos Conselhos ligados a Secretaria de Assistência Social do município de Presidente Tancredo Neves quais sejam: Conselho de Assistência Social – CMAS representado pela Presidente Naiane Oliveira de Souza – IDC,  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, representada pelo Vice-Presidente Josias dos Santos Silva, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM representado pela Presidente Luziânia de Jesus Silva, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA representado pela Presidente Eliane Oliveira Santana , Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI representado pelo Presidente Antônio de Jesus Reis Filho e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência representado pela Presidente Maria Aparecida Gomes Assunção, Jocenil Soares Gonçalves (Assessora de Gestão), os conselheiros representando os conselhos acima citado e a secretaria executiva da Casa dos Conselhos Dinarte Martins de Oliveira. Contamos com a presença dos seguintes candidatos ao cargo do Executivo Municipal do pleito eleitoral 2020 sendo: Sr. Wilson Souza Nunes representado o candidato Tonho do Bó, Roberto Reis representando a candidata Tania Barreto dos Santos, Josué Paulo dos Santos Filhos (Quinha), Ademar Barreto e Eliezer Ribeiro dos Santos.  A Sra. Jocenil Gonçalves faz a abertura do evento cumprimentando os presentes, explicando a importância do momento, e coloca a linha histórica que iniciou em 2012 uma iniciativa do CMDCA e o IDC o segundo no ano de 2016 com a participação de todos os conselhos, e este momento em 2020, se torna um Projeto “CAFÉ COM DEMOCRACIA” onde ficará dentro do Plano de Ação dos conselhos para ser realizado a cada quatro anos no pleito eleitoral, e o Termo de Compromisso é um instrumento elaborado coletivamente pelos Conselhos de Política Públicas da área de Assistência Social do município de Presidente Tancredo Neves. Passa a palavra aos presidentes iniciado com a presidente do CMAS Naiane oliveira, inicia explanando o objetivo do encontro e que a iniciativa não tem caráter partidário com enfoque na disputa eleitoral, mas sim na visão que cada conselho tem como prioridade para os próximos quatro anos, ou seja, para a próxima administração do município de Presidente Tancredo Neves.  Por essa razão, este documento apresenta-se como um protocolo de compromissos assumidos, assinados publicamente pelos candidatos a prefeitos do município de Presidente Tancredo Neves.  E no curso da próxima administração confiada a um dos candidatos participantes deste pleito eleitoral, o documento será utilizado como parâmetro de monitoramento da efetivação das propostas pactuadas referentes aos temas prioritários tratados neste documento, faz agradecimento aos colegas presidentes e aos candidatos presentes pela maturidade em comparecer para esse momento democrático.  Em seguida cada presidente explana sobre a importância do seu conselho e as propostas para o conhecimento dos candidatos, encerrado com a presidente do COMSEA Eliane Santana. A assessora Jocenil convida os candidatos e representantes citado acima para mesa e Eliane faz a leitura do Termo de Compromisso, pautando as prioridades para as Políticas Públicas monitoradas e deliberadas pelos conselhos acima mencionados. O objetivo desse documento é possibilitar que cada candidato tenha conhecimento das diretrizes estabelecidas pelos conselhos, de modo a priorizá-las no momento da construção dos instrumentos de Planejamento Público (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA), considerando que estas refletem a necessidade da população, a partir de diagnósticos e deliberações o dos colegiados. E cada candidato assina o termo e os presidentes dos conselhos também. Logo após assinatura do Termo de Compromisso pelos candidatos e representantes presentes, o Sr. Wilson Nunes, pede a palavra e justifica a ausência do candidato Tonho do Bó, em virtude do mesmo ter um compromisso como Prefeito Municipal que não podia ser adiado, mas que aprovava e entendia a importância deste evento e renovava seu compromisso com estes conselhos, como também agradecia a parceria de cada conselho, pois as conquista da sua administração passou pela deliberação dos mesmos e sendo eleito continuará com este compromisso e parceria. Também o candidato Eliezer Ribeiro agradeceu pelo convite e reconhece à importância do mesmo, os demais candidatos não faz uso da palavra. A assessora agradece aos conselheiros pela coragem de promover esse momento democrático e aos candidatos e representantes pela presença e convida a todos para nosso café. Não havendo nada mais a ser tratado, encerrou-se o evento “Café com Democracia, e eu Dinarte Martins de Oliveira na qualidade de Secretaria Executiva, lavrei a presente ata conjunta, que a será assinada pelos presidentes presentes, Presidente Tancredo Neves, 04 de Novembro de 2020.

 

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