sexta-feira, 4 de abril de 2025

Ata da Reunião do Ordinária CMAS | 19.03.2025

 

                                                                                      Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal                                                                                       de Assistência Social de Presidente Tancredo                                                                                              Neves – CMAS/PTN, realizada no dia 19 de                                                                                                março de 2025.


Aos dezenove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9:00h, - na Casa dos Conselhos - CC, localizada à Rua Padre Abel Gemalli,100, Japão, Presidente Tancredo Neves/BA. Realizou- se a segunda reunião ordinária do CMAS. Onde estiveram presentes os Conselheiros Municipais de Assistência Social: Eliane Santana Muniz Rocha (SEME), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Ademar Santos Barreto (SEMPLAM), Tássia de Jesus Santos (SEMAS), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jorge Brito Santos (SEMAS), Zineide de Jesus dos Santos (SEMAS), Zilda Andrade Silva (Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Socia) constatando número de conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, além de Valeria Costa dos Santos (CAPS) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O Presidente do CMAS Ademar Santos Barreto iniciou saudando os presentes, elencou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - Apresentação, discussão e votação da ata da reunião ordinária do CMAS dia 19.02.25; 2 - Informes da SEMAS; 3 - Agendamentos das comissões, 4 - Plano de ação Estadual/2025 e; 5 - O que houver. 1 - Apresentação, discussão e votação da ata da reunião ordinária do CMAS dia 19.02.25, após apresentação, discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2 - Informes SEMAS, serão entregues 10 toneladas de peixes, sendo dois quilos por embalagem, que serão comprados através dos agricultores familiares no município, os cidadãos terão que fazer o cadastro na Secretaria de Agricultura para poderem vender os peixes para a Prefeitura. serão realizadas visitas domiciliares para cadastro das famílias pela SEMAS e distribuição nos dias 16 e 17/4/25, nos distritos de Corte de Pedra e Moenda e na Sede do Município. No dia 11 de julho do corrente ano acontecerá a Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência. 3 - Agendamentos das comissões, Simone Apresentou as comissões e ficando decidido criar um grupo no WhatsApp. 4 - Plano de Ação Estadual/2025, foi apresentado e discutido o Plano de Ação Estadual para co-financiamento do Sistema Único da Assistência Social que é um instrumento de planejamento que orienta a execução de políticas de assistência e alimenta SUAS ações integrais para enfrentar a fome, através do BE alimentação, o SUAS Bahia Rural uma ação que oferta a proteção social na zona rural priorizando famílias em situação de vulnerabilidades social. Além de estratégias de fortalecimento de ações de promoção social deve ser dirigido pelos padrões de qualidade transparência e controle social sendo suas situações prioritária do SCFV: Isolamento, medidas sócias educativas, trabalho infantil, abuso ou exploração social, violência ou negligências, situação de rua, desaguem escolar, deficiência e acolhimento e aprovado por unanimidade. 5 - O que houver. Por nada mais haver para tratar, o presidente Ademar Santos Barreto a agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião, eu Elenice da Silva Santana, secretaria executiva deste Conselho, lavrei a presente ata que após lida e achar conforme, será aprovada e posteriormente assinada por mim e por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 19 de março de 2025.

quarta-feira, 26 de março de 2025

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.



 

RESOLUÇÃO CMAS.PTN 5.2025 - Altera Resolução 6.23 (Cria Comissões).




 

RESOLUÇÃO CMAS.PTN 6.2025 - Convoca a 15ª Conferencia Municipal de Assistência Social

 RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 6 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferencia Municipal de Assistência Social deste Município.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CMAS/PTN, no uso das atribuições legais que lhe confere as Leis Municipais 047/97 que cria o CMAS e a 213/10 de 06 de abril de 2010 que o reformula, baseado nas normas gerais de organização da Assistência Social, estabelecida na Lei Federal 8.742/03 de 07 de dezembro de 1993.:

 CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS Nº 174, de 14 de novembro de 2024 que dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e a Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 31, de 26 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

CONSIDERANDO que as atribuições do CMAS é normatizar, acompanhar e avaliar as Políticas Públicas de Assistência Social definidas nas diretrizes e prioridades do Plano Municipal de Assistência Social, para a sua implantação e implementação no município.

CONSIDERANDO a deliberação do CMAS em reunião ordinária realizada no dia 19 de março de 2025, para a realização da 15ª Conferencia Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Artigo 1º Convocar ordinariamente a 15ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves, para avaliar a situação atual da assistência social e propor novas diretrizes, conforme determinação de suas atribuições legais.

Artigo 2º - Tendo como Tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” e abordará os 05 (cinco) Eixos, sendo:

I – Eixo 1 – Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;

II – Eixo 2 – Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;

III – Eixo 3 – Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

IV – Eixo 4 – Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; e

V – Eixo 5 – Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS.

Artigo 3º - A organização da 15ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves, será coordenada pelo CMAS, com apoio da SEMAS e seus respectivos serviços.

Artigo 4º - A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á de forma presencial, no dia de 11 de julho de 2025, em local a ser definido.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves/Ba, 19 de março de 2025.

  

Ademar Santos Barreto
Presidente do CMAS/PTN