Conselhos da Assistência Social promoveram o Café com Democracia

 

Ata Conjunta do Café com Democracia com os candidatos a prefeito 2020.

 Ata Conjunta do Café com Democracia com os candidatos a prefeito/2020, para assinatura do Termo de Compromisso com as Políticas Públicas da área de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves/BA.

 

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 08:30h na Casa dos Conselhos - CC, localizada à Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro Presidente Tancredo Neves/BA. Aconteceu o evento “Café com Democracia” liderado pelos Conselhos ligados a Secretaria de Assistência Social do município de Presidente Tancredo Neves quais sejam: Conselho de Assistência Social – CMAS representado pela Presidente Naiane Oliveira de Souza – IDC,  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, representada pelo Vice-Presidente Josias dos Santos Silva, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM representado pela Presidente Luziânia de Jesus Silva, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA representado pela Presidente Eliane Oliveira Santana , Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI representado pelo Presidente Antônio de Jesus Reis Filho e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência representado pela Presidente Maria Aparecida Gomes Assunção, Jocenil Soares Gonçalves (Assessora de Gestão), os conselheiros representando os conselhos acima citado e a secretaria executiva da Casa dos Conselhos Dinarte Martins de Oliveira. Contamos com a presença dos seguintes candidatos ao cargo do Executivo Municipal do pleito eleitoral 2020 sendo: Sr. Wilson Souza Nunes representado o candidato Tonho do Bó, Roberto Reis representando a candidata Tania Barreto dos Santos, Josué Paulo dos Santos Filhos (Quinha), Ademar Barreto e Eliezer Ribeiro dos Santos.  A Sra. Jocenil Gonçalves faz a abertura do evento cumprimentando os presentes, explicando a importância do momento, e coloca a linha histórica que iniciou em 2012 uma iniciativa do CMDCA e o IDC o segundo no ano de 2016 com a participação de todos os conselhos, e este momento em 2020, se torna um Projeto “CAFÉ COM DEMOCRACIA” onde ficará dentro do Plano de Ação dos conselhos para ser realizado a cada quatro anos no pleito eleitoral, e o Termo de Compromisso é um instrumento elaborado coletivamente pelos Conselhos de Política Públicas da área de Assistência Social do município de Presidente Tancredo Neves. Passa a palavra aos presidentes iniciado com a presidente do CMAS Naiane oliveira, inicia explanando o objetivo do encontro e que a iniciativa não tem caráter partidário com enfoque na disputa eleitoral, mas sim na visão que cada conselho tem como prioridade para os próximos quatro anos, ou seja, para a próxima administração do município de Presidente Tancredo Neves.  Por essa razão, este documento apresenta-se como um protocolo de compromissos assumidos, assinados publicamente pelos candidatos a prefeitos do município de Presidente Tancredo Neves.  E no curso da próxima administração confiada a um dos candidatos participantes deste pleito eleitoral, o documento será utilizado como parâmetro de monitoramento da efetivação das propostas pactuadas referentes aos temas prioritários tratados neste documento, faz agradecimento aos colegas presidentes e aos candidatos presentes pela maturidade em comparecer para esse momento democrático.  Em seguida cada presidente explana sobre a importância do seu conselho e as propostas para o conhecimento dos candidatos, encerrado com a presidente do COMSEA Eliane Santana. A assessora Jocenil convida os candidatos e representantes citado acima para mesa e Eliane faz a leitura do Termo de Compromisso, pautando as prioridades para as Políticas Públicas monitoradas e deliberadas pelos conselhos acima mencionados. O objetivo desse documento é possibilitar que cada candidato tenha conhecimento das diretrizes estabelecidas pelos conselhos, de modo a priorizá-las no momento da construção dos instrumentos de Planejamento Público (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA), considerando que estas refletem a necessidade da população, a partir de diagnósticos e deliberações o dos colegiados. E cada candidato assina o termo e os presidentes dos conselhos também. Logo após assinatura do Termo de Compromisso pelos candidatos e representantes presentes, o Sr. Wilson Nunes, pede a palavra e justifica a ausência do candidato Tonho do Bó, em virtude do mesmo ter um compromisso como Prefeito Municipal que não podia ser adiado, mas que aprovava e entendia a importância deste evento e renovava seu compromisso com estes conselhos, como também agradecia a parceria de cada conselho, pois as conquista da sua administração passou pela deliberação dos mesmos e sendo eleito continuará com este compromisso e parceria. Também o candidato Eliezer Ribeiro agradeceu pelo convite e reconhece à importância do mesmo, os demais candidatos não faz uso da palavra. A assessora agradece aos conselheiros pela coragem de promover esse momento democrático e aos candidatos e representantes pela presença e convida a todos para nosso café. Não havendo nada mais a ser tratado, encerrou-se o evento “Café com Democracia, e eu Dinarte Martins de Oliveira na qualidade de Secretaria Executiva, lavrei a presente ata conjunta, que a será assinada pelos presidentes presentes, Presidente Tancredo Neves, 04 de Novembro de 2020.

 

A

Reunião Ordinária Remota do CMDPD de Setembro.

 

Reunião Ordinária Remota do CMAS.

 

Reunião Remota do CMAS de Junho.

Resolução nº 04/2020 CMAS

 RESOLUÇÃO Nº. 04/2020 14 DE ABRIL DE 2020  

Dispõe sobre a instituição de Reunião CMAS com Plenária Remota, como medida excepcional, e emergencial, durante a Pandemia do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 047/97 que cria o CMAS e a 213/10 de 06 de abril de 2010, que o reformula, baseado nas normas gerais de organização da Assistência Social, estabelecida na Lei Federal 8.742/03 de 07 de dezembro de 1993.   

CONSIDERANDO  Declaração pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, causada pelo coronavírus (Covid-19), e Portaria Ministério da Cidadania nº 337, de 24 de março de 2020 - Medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública pela Assistência Social;

CONSIDERANDO os Decretos Municipal de Nº. 0004/2020 de 17 de março de 2020 e o de Nº. 0005/2020 que dispõe sobre as medidas complementares, temporários, e necessárias para a prevenção e controle para enfrentamento do COVID – 19 (Coronavírus), no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia; Decreto Municipal de Nº. 011 de 01 de abril de 2020 que declara Estado de Calamidade Pública do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia.

CONSIDERANDO a posição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Corona vírus no sentido de intensificar as medidas para manter o município zona livre do vírus;

CONSIDERANDO a reunião remota ordinária realizada em 10 de abril de 2020, destinada a viabilizar o funcionamento durante a emergência de saúde pública da Plenária do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, em sua plenitude, em razão do alto volume de matérias relacionadas com as demandas internas da politica de assistência social, além daquelas de extremo interesse da própria sociedade, referentes não apenas às questões de rotinas administrativas, mas, principalmente, aquelas afetas à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), que exigem urgentes decisões;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Instituir as Reuniões com a Plenária Remota no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, sendo, uma medida excepcional e emergencial, destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), em razão de sua capacidade de disseminação em todo território nacional, motivo que impede a realização de atividades que demandam deslocamento e presença física de conselheiros.

§ 1º Entende-se como votação e discussão remota a apreciação de matérias por meio de solução tecnológica que dispensa a presença física dos conselheiros em Plenário.

 Artigo 2º - Nas Reuniões com o Plenário Remotas do CMAS, poderá exercer todas as suas competências previstas no Regimento Interno e na Lei Municipal nº 213/10, mantidas todas as regras relacionadas à discussão e aprovação das matérias que forem pautadas nas reuniões virtuais, e deverá ser lavrada ata destas reuniões.

Artigo 3º -  Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves, 14 de Abril de 2020

                               

                                   Naiane Oliveira de Souza

                                       Presidente do CMAS

Ata de Reunião Extraordinária do CMAS, realizada dia 09 de Dezembro de 2019.

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves – CMAS/PTN, realizada no dia 09 de Dezembro de 2019.

Aos nove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove, na sala anexa do CREAS - (Centro Especializado em Assistência Social), localizado na Avenida Sete de Setembro, S/Nº, Centro, Presidente Tancredo Neves/BA, deu- se início a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. Onde estiveram presentes, a Presidente a sra Eliane Oliveira Santana (ADAM) e os Conselheiros: Marilene dos Santos Brito (ADM), Valdeci Marta dos Santos, e Tânia de Jesus Santos (SEMAS), Naiane Oliveira de Souza, (IDC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Márcia Maria dos Santos, (SME) Daiane Rocha dos Santos, (Trabalhador do Suas), Roberto Jesus dos Santos, (SEMDPLAM), além da sra Dinarte Martins de Oliveira, secretaria executiva do CMAS. As instituições indicaram seus representantes, titular por meio de ofícios. A (ADM) Secretaria Municipal de Administração indicou como titular  a sra Marilene dos Santos Brito e suplente sr Antonio Marques Lima. A (SMS) Secretaria Municipal de Saúde indicou como tilular o sr Genival Oliveira Leal e suplente a sra Andrea Barreto Menezes. A (ADAM) Associação das Doceiras e Artesãos de Moenda indicou como titular a sra Eliane Oliveira Santana e suplente a sra Viviane Lima de Oliveira,. A (AMBACOV) Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde, indicou como titular a sra Simone Pereira Silva e suplente a sra Iracilda Pereira Cruz. A (SEMDPLAM) Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente indicou a sra Luzitânia de Jesus Silva como titular e o sr Roberto Jesus dos Santos como suplente. O (IDC) Instituto Direito e Cidadania indicou como titular a sra Naiane Oliveira de Souza e como suplente a sra Maria Celeste Pereira de Jesus . A reunião constou da seguinte pauta: 1- Eleição da Mesa Diretora do CMAS para o Triênio 2019/2022; 2- O que ocorrer; A sra Eliane iniciou a reunião saudando os presentes com boas vindas, ainda de posse da palavra, dando continuidade ao perceber haver quórum deliberativo, constatou que os indicados pela Secretaria Municipal de Saúde não se fizeram presentes na reunião. No decorrer da mesma foi realizado o processo de eleição da mesa diretora para, o triênio 2019/2022, através de votação direita, foi eleita o IDC da Sociedade Civil, tendo como presidente a sra Naiane Oliveira de Souza. E sendo eleita como vice- presidente a SME, tendo como representante a sra Márcia Maria dos Santos. A posse dos eleitos acontecerá na primeira reunião do conselho no ano 2020. A sra Eliane falou sobre seu desejo em realizar a reunião do Conselho em algumas entidades, reuniões decentralizadas.  Sem mais para o momento a presidente agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião. E eu Dinarte Martins de Oliveira, secretaria executiva do CMAS, lavrei a presente ata que após lida e achar conforme, será assinada por mim e por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 09 de Dezembro de 2019.