CMAS realizou reunião ordinária com posse da Mesa Diretora e prestação do contas do FMAS

O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Presidente Tancredo Neves realizou ontem (04/12), às 9h00min, na Casa dos Conselhos, com dois assuntos na pauta do dia: Posse da nova Mesa Diretora e prestação de contas do FMAS (fundo Municipal de Assistência Social).

A apresentação da prestação de contas realizada pelo gestor do FMAS usou quase todo o tempo destinados á reunião, durante a apresentação perguntas, observação e sugestão foram feitas por partes dos conselheiros.

Por fim foi declarada empossada a Nova Mesa Diretora para o triênio 2013-2016 ficando da seguinte maneira: Presidente Edilane Andrade da Silva, Vice Presidente Aelson Conceição da Assunção, Secretária Executiva Sara Graciela Souza Santos Araújo.

O CMAS realizou eleição das entidades e de sua Mesa Diretora para o triênio 2013~2016

O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) realizou no dia 12/11/13, às 10h00min, na Casa dos Conselhos com o objetivo de realizar a eleição das entidades do segmento não governamental e eleição da Nova Mesa Diretora para o triênio 2013-2016, sendo eleitas como não governamental IDC, AMBACOV, SINTRAF, UMCP e usuários do CRAS, governamental Ação Social, Saúde, Educação, Administração e Secretaria Municipal Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente, sendo 5 não governamental e 5 governamental.

Já na eleição da Nova Mesa Diretora foram eleitos para Presidente do CMAS representando a SMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) Edilane Mendes da Silva o Vice presidente representando a AMBACOV (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde) Aelson Conceição da Assunção.

DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 258/2013.

                   Nomeia representantes governamentais   e 

Não Governamentais para compor o

Conselho Municipal de Assistência Social Triênio

2013/2016 deste município e dar outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 79 incisos I, II, VII e XXVIII da Lei Orgânica Municipal:

Considerando – o art. 16 da Lei Federal 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social “LOAS” que  define o Conselho de Assistência Social – CAS das três esferas como instancias deliberativas do  sistema descentralizado e participativo de caráter permanente e composição paritária;

Considerando – a Resolução 237/06 de dezembro de 2006, que define diretrizes Para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social;

Considerando - definir critérios de qualidade com sistema descentralizado, públicos e privados da assistência social no âmbito municipal.

DECRETA:

Art. 1° - Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal 213/10, datada de 06 de abril de 2010 os representantes governamentais e não governamentais, para compor o Conselho Municipal de  Assistência Social - CMAS deste município, cujo mandato se expira no ano de 2013, de acordo como Decreto 089/10, de 08 de outubro de 2010 e 175/12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 2° - A junção de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família – ICS/PBF que passa agregar ao CMAS, através das Comissões Temáticas Permanentes escolhidas entre os conselheiros titulares, cujo mandato fica composto por representação das seguintes entidades: Ação Social, Saúde, IDC, SINTRAF e UMCP.

Parágrafo primeiro – a nomeação dos indicados e abaixo relacionados está conforme a paridade exigida por lei, ou seja, 50% são representantes legal do Poder Público e 50% são representantes da Sociedade Civil Organizada eleita em fórum próprio.

Parágrafo segundo – a mesa diretora é composta pela presidente Edilane Andrade da Silva,  vice presidente Aelson Conceição da Assunção e secretária executiva Sara Graciela Souza Santos Araújo.

a) PODER PÚBLICO (Representação Governamental):
I - Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS
1. Edilane Andrade da Silva - Titular
1.1. Erika Abdulia Santana Santos - Suplente

II - Secretaria Municipal de Educação – SME
2. Glete Almeida Vidal Oliveira - Titular
2.1.Lilian França Sacerdote - Suplente

III - Secretaria Municipal de Saúde – SMS
3. Wilma Melo dos Santos - Titular
3.1. Zélia Barreto de Jesus - Suplente

IV - Secretaria Municipal de Administração – SMA
4. Valerino Duarte da Silva - Titular
4.1. Joilma Santos Almeida - Suplente

V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente - SEMDPLAN
5. Roberto Jesus dos Santos - Titular
5.1. Luiz Rocha de Souza - Suplente

b) SOCIEDADE CIVIL (Representação Não-governamental):
VI – Usuários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
6. Lucinete Crus dos Santos - Titular
6.1.Zeferino Borges de Oliveira - Suplente

VII- Entidade Usuária: Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - SINTRAF
7. Isabel da Cruz Santos - Titular
7.1. Adelson Farias da Conceição - Suplente

VIII – Instituto Direito e Cidadania - IDC
8. Naiane Oliveira de Souza - Titular
8.1. Geiane Pereira de Macedo - Suplente

IX – Associação de Moradores do Bairro Colina Verde - AMBACOV
9. Aelson Conceição da Assunção - Titular
9.1. Arnorino Soares Oliveira - Suplente

X – União de Moradores de Corte de Pedra - UMCP
10. Jaqueline de Souza Pereira - Titular
10.1. Lantiel dos Santos Dias do Vale - Suplente


Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições em contrário.

Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 02 de Dezembro de 2013.

MOACY PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município em 03/12/13

RESOLUÇÃO Nº. 07/13 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre o Processo de Eleição dos

                            Conselheiros CMAS, para o triênio 2013/2016 do

Conselho Municipal de Assistência Social  

deste Município.

da Área Não-Governamental

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 047/97 que cria o CMAS e a 213/10 de 06 de abril de 2010, que o reformula, baseado nas normas gerais de organização da Assistência Social, estabelecida na Lei Federal 8.742/03 de 07 de dezembro de 1993.   Em reunião ordinária realizada em 08 de outubro de 2013:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº213/2010 art. 3º incisos II e §6º eleição dos representantes da sociedade civil em fórum próprio.

CONSIDERANDO a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742/1993 e o Decreto nº 6.308/2007, que dispõe sobre entidades e organizações de assistência social e Resolução 16/2010.

CONSIDERANDO as Orientações Gerais do Conselho Nacional de Assistência Social para a Adequação das Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUAS, versão junho/2010 e janeiro/2013.

CONSIDERANDO que as atribuições do CMAS é normatizar, acompanhar e avaliar as Políticas Públicas de Assistência Social  definidas nas diretrizes e prioridades do Plano Municipal de Assistência Social, para a sua implantação e  implementação no município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar a eleição dos conselheiros do CMAS, da área não governamental, para compor o triênio 2013-2016, em assembleia instalada especificamente para esse fim.

 §1-A Assembleia não obedecerá a quorum mínimo, sendo que o processo de votação e apuração acontecerá com qualquer número de participantes.

Artigo 2º - Somente poderá participar do processo de eleição, as entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Tancredo Neves, até a data da assembleia.

§1 – São considerados os segmentos representativos da sociedade atendendo os seguintes critérios no tocante a composição do Conselho, art. 3º inciso II.

I - 02 (dois) representantes dos Usuários uma entidade e um dos grupos CRAS e CREAS;

II – 03 (três) representantes de Entidades da área de assistência Social;

Artigo 3º --O Fórum das Entidades Privadas será realizado no dia 06 de novembro de 2013 às 14h; E a Assembleia para a Eleição do CMAS - 2013-2016 se realizará às 16h30min, que será dirigida por um conselheiro não governamental presente, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua Raul Seixas, Bairro Tancredo Neves.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves, 21 de Outubro de 2013.

Eliane Oliveira Santana

Presidente do CMAS

Projeto Descobrindo Talentos faz palestra e entrega de material da oficina de futebol

O Projeto Descobrindo Talentos da Secretariam Municipal de Ação Social, Financiado pelo Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) realizou na última sexta-feira, dia 27/09/13, às 13h00min, no CRAS (Centro de Referência da Assistência social) a entrega do material dos alunos da oficina de futebol e uma palestra com o tema: Prevenção ao uso de drogas, com a coordenadora do CRAS Valquíria Silva da Paixão para os alunos e os pais dos mesmos que estavam presentes. As palestra fazem parte da programação do projeto como complemento da atividades desenvolvidas no campo que conta ainda com o acompanhamento do rendimento escolar.

O Prefeito Municipal Moacy Pereira dos Santos e o vereador Edivênio Mendes estiveram presentes ao eventos a falaram aos presentes e fizeram entregas de kits para os alunos do projeto.

No kit entregue aos alunos do projeto continha camisa, short, chuteira,  garrafa plástica e meião.

O Projeto descobrindo Talentos tem 60 crianças de 8 à 16 anos de idade, teve início no mês de junho e termino no mês de dezembro do ano em curso, está acontecendo uma palestra por mês aos alunos  e pais dos alunos, as aulas práticas de futebol acontecem na quadra do Colégio Edivaldo e as oficinas no espaço do Mais Educação da Secretaria de Educação.

CMAS realizou ontem sua reunião ordinária com a apresentações dos relatórios dos órgão da área social

O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) realizou na tarde de ontem, na Casa dos Conselhos, reunião extraordinária, com a finalidade de apresentação dos serviços e programas da área social e parecer das contas da Secretaria Municipal de Ação Social do ano passado, na reunião presidida pela senhora Eliane Oliveira Santana e contou com a presença do Presidente do COMCIDADE (Conselho da Cidade).

O CRAS, CREAS, PETI, CASA LAR, PAA e outros serviços prestados pela área social apresentaram relatórios de suas atividades.

CRAS promove palestras sobre direitos socioassistenciais para os alunos do PROJOVEM

O CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) está provendo uma série de palestras sobre os direitos sociassistenciais para os alunos do PROJOVEM de hoje dia 06 e amanhã dia 07/08/13, próxima quarta feira, nos períodos da manhã e tarde. esta iniciativa visa informar aos jovens quais serviços devem ser procurados caso tenha alguma necessidade, além de conhecer um representante daquela instituição que presta o serviço, nesse caso o palestrante, que falará sobre que os serviços oferecidos por sua instituição. 

Em virtude das fortes chuvas que caem sobre a nossa cidade, tivemos agora pela manhã um pequeno público, por esse motivo a palestra do Conselho Tutelar foi transferida, tivemos uma palestra com Raiana Moreira Assistente Social do CRAS que falou sobre os serviços oferecidos por esta instituição, colocando à disposição para responder as perguntas dos presentes sobre os serviços oferecidos.

Agora pela tarde é esperada uma quantidade maior de alunos presentes às palestras que contarão com um representante do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e do Conselho Tutelar de nossa cidade que falarão sobre os serviços ofertados por seus órgão e a que público se destina.

Agora pela tarde tivemos as palestras do Conselho Tutelar com as conselheiras Onorina e Maria Francisca que falaram sobre o que é função do do Conselho Tutelar e como o mesmo age em determinadas situações, como entrar em contato com o Conselho através do 73 81226565 ou do Disque 100, aproveitou para informar o que é de responsabilidade dos Agentes Social de Garantia de Direitos, em que casos os Conselheiros Tutelares agem e em que casos compete à outros órgãos. Fez perguntas aos jovens e adolescentes presentes para verificação da assimilação das informações transmitidas.
Na segunda palestra Raiana Moreira Apresentou os serviços oferecidos pelo CRAS e pelo CREAS, frisando as diferenças entre os dois órgãos, assim como, os serviços oferecidos por ambos, enfatizando quando uma pessoa deve procurar o CRAS ou o CREAS, mais uma vez se colocou à disposição para as perguntas dos presentes.

Nesta quarta-feira, dia 07/08, aconteceram duas palestras pela manhã, do Conselho Tutelar e do SINTRAF ( sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar. A Palestras do Conselho Tutelar foi feita pela Conselheiras Jaredes de Jesus e Geisa Menezes que tiveram como objetivos mostra que o CT a amigo das crianças e adolescente, que defende seus direitos sem abrir mão que os mesmos cumpram seus deveres como cidadãos. Usando uma apresentação de slides foram mostradas todas faces do que compete ao CT agir, bem como os meios possíveis para se fazer uma denúncia de negação de direitos, foram distribuídos lápis e papel ofício para todos os participantes escreverem suas perguntas as palestrantes, no final as perguntas foram lidas e respondidas, ficou um gostinho quero mais, pois o tempo não foi suficiente para sanar todas as dúvidas dos presentes.
A segunda palestra foi realizada por Carlos Souza do SINTRAF que falou sobre o tema "O Sindicato e a Sociedade", Falou sobre a história dos surgimento do sindicalismo no mundo e no Brasil, sobre as leis que garantem o direito a organização sindical, sobre a fundação do sindicato que antes era chamado de STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), quais foram os presidentes eleitos pelos associados e quais as áreas de atuação, programas e projetos existentes no sindicato.

Pela tarde aconteceu a palestra do SINTRAF com Carlos Souza que falou a um público diferente do período da manhã e fez novamente a apresentação do slide usado pela manhã. Agora com mais tempo, por ser o único palestrante da tarde, fez uma minuciosa explicação da função do sindicato na vida de sociedade mundial, brasileira e tancredense e finalizou sua participação exibindo um vídeo que conta a história do sindicalismo.