Ata da Reunião de Eleição
dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência
Social de Presidente Tancredo Neves – CMAS/PTN, no período de 2025/2028, realizada
no dia 11 de dezembro de 2025.
Aos onze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco,
às catorze horas, na Casa dos Conselhos. Realizou- se a reunião de Eleição dos
representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência
Social de Presidente Tancredo Neves – CMAS/PTN, no período de 2025/2028. O Edital
CMAS/PTN Nº 01/2025, de 18 de novembro de 2025, em seu Capítulo I -Do processo
Eleitora, no ponto 1, estabelece o dia 11 de dezembro
de 2025, e o horário das 14:00 horas às 16:00 horas para a realização do pleito.
A entidades inscritas no CMAS aptas para indicarem candidatos foram APROTUM,
AUMCP, AMBACOV, ADAM, IDC, CFR/PTN SINTRAF, FASE, ASPAM, Liberinas e AEA. Enviaram
ofícios com requerimento de inscrição para participar da eleição: ADAM, IDC,
AEA, AMBACOV e Liberinas. Além dos Trabalhadores do SUAS que encolherão entre
si, dois representantes (titular e suplente). As demais entidades inscritas no
CMAS terão apenas o direto ao voto. No artigo 3º, inciso I da Lei Municipal
213/10, de 06/04/2025, que trata da representação da Sociedade Civil Organizações
Não Governamentais, Alíneas a. Um representante de entidades de Usuários ou de
Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social, no âmbito municipal, b.
Três representantes de entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência
Social, no âmbito municipal e c. Um representante de entidades dos
Trabalhadores da Área de Assistência Social, no âmbito municipal. Portanto
serão 5 vagas, 1 para Trabalhadores do SUAS e 4 para as Entidades. Estiveram
presentes: Simone Pereira
Silva (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde), Mateus Damasceno de Sousa (Associação das Doceiras e
Artesãos de Moenda), Larissa de Jesus Santos e Liliane Santos Queiroz
Souza (Associação de Mulheres Liberinas), Sirla Cunha de Jesus
(Associação Esportiva da Areinha) Jorge Brito Santos (Secretaria Municipal
de Ação Social) Nathalia Silva Hagge e Valéria Costa dos Santos
(Secretaria Municipal de Saúde), Sergio
Hemes Lopes e Joseane Barreto Gomes (Trabalhadores
do SUAS), constatando número de conselheiros suficientes para a realização de
reunião ordinária deliberativa. Além Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário
da Casa dos Conselhos). A presente reunião foi presidida pela Comissão
Eleitoral instituída pelo Edital CMAS/PTN 01/2025, fizeram a condução dos
trabalhos o senhor Jorge Brito Santos (SEMAS) e as senhoras Nathalia Silva Hagge e Valéria Costa
dos Santos (Secretaria Municipal de Saúde), iniciaram saudando os participantes, elencaram a pauta do dia que constava
o seguinte assunto: 1 Reunião de
Eleição dos representantes da
sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social de
Presidente Tancredo Neves – CMAS/PTN, no período de 2025/2028. Deram início ao
processo começando pela eleição dos trabalhadores do SUAS, como só haviam dois
servidores, foi feita a discussão de quem seria o titular entre os dois
presentes, ficando Sergio Hemes Lopes como
titular e Joseane Barreto Gomes como
suplente do segmento Trabalhadores do SUAS. Ato continuo, seguiu-se de imediato para a
eleição das 4 vagas das entidades, após contagem haviam 5 presentes, mas só 4
solicitaram inscrição como candidatas, constantes da Resolução CMAS/PTN Nº 15 de
03 de dezembro de 2025, a saber: AMBACOV como titular Simone Pereira Silva e suplente Iracilda Pereira da
Cruz, ADAM como titular Mateus Damasceno de Sousa e suplente Eliane Oliveira Santana, Liberinas
como titular Liliane Santos
Queiroz Souza e suplentes Larissa de Jesus Santos e AEA como titular Sirla Cunha de Jesus e suplente Jailton Teófilo
de Jesus, ou seja 4 presentes das 5 entidades habilitadas, como são 4
vogas, foi de comum acordo que todas elas sejam ocupantes das vagas existentes.
A APROTUM participou apenas com direito a voto, ou seja, não solicitou de
inscrição de candidatura. Por nada mais
haver para tratar, a Comissão agradeceu a participação de todos, sendo então
encerrada esta reunião de Eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho
Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves – CMAS/PTN, no período
de 2025/2028, da
qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à
lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMAS. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária
Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 11 de dezembro de 2025.
Nenhum comentário:
Postar um comentário