Ata da Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves – CMAS/PTN,
realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Aos dezoito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, na
Casa dos Conselhos - CC, localizada à Rua Padre Abel Gemelli,100, Japão,
Presidente Tancredo Neves/BA. Realizou- se a reunião ordinária do CMAS. Onde
estiveram presentes os Conselheiros Municipais de Assistência Social: Eliane Santana Muniz Rocha (SEME), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM),
Simone Pereira Silva (AMBACOV), Sirla Cunha de Jesus (AEA), Mateus Damasceno de
Sousa (ADAM), Tassia de Jesus Santos (SEMAS), Andréa de Jesus Santos Coutinho (Trabalhadores
do SUAS), Valeria Costa dos Santos (SEMUS)
constatando número de conselheiros suficientes para a realização de reunião
ordinária deliberativa. Além de Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva) e Antônio Carlos Silva de
Jesus
(INTIMUS), Rosylene Oliveira e Soneide Cristina O. Rios Teixera (Consultoria
SEMAS), Valdeci Marta dos Santos
(SEMAS), Eliane Pereira de Jesus (SEMAS)
e Edineia Guedes Messias (APA). Em virtude da
ausência do Presidente o senhor Ademar Santos Barreto, a Vice-Presidente do conselho a senhora
Simone Pereira Silva, iniciou saudando os presentes, elencou a pauta do dia que
constava os seguintes assuntos: 1- Apresentação,
discussão e votação do 1- QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) 2026;
2- Apresentação, discussão e votação do edital do processo eleitoral
para eleição dos representantes entidades e organizações de assistência social
e trabalhadores do SUAS para o mandato de 2025 a 2028; 3- Encontro de
Gestão; 4- Prestação de contas do
cofinanciamento do Governo Federal 2024; 5- PROCAD-SUAS; 6- Atualização do
Plano Municipal de Assistência Social; 7- Termo de Aceite do AEPETI; 8- Informes das
representações; 9- Alimenta SUAS; 10- O que houver. A Vice-Presidente começou apresente reunião
pelo ponto 1- QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) 2026. foi feita a
apresentação da minuta do Quadro de Detalhamento da Despesa da SEMAS para 2026, seguida de discussão, passando para a
votação, sendo aprovado por todos os conselheiros presentes. 2-Apresentação, discussão e votação do
edital do processo eleitoral para eleição dos representantes entidades e organizações
de assistência social e trabalhadores do SUAS para o mandato de 2025 a 2028.
Após apresentação e discussão do presente edital que tem como finalidade disciplinar
o processo eleitoral do CMAS, com discussão sobre ponto do referido edital, sendo
colocado em votação, com aprovação unanime pelos conselheiros presentes. 3- Encontro de Gestão.
os conselheiros foram informados que o tradicional encontro de gestão
acontecerá no dia 17/12/2025, às 9h da manhã, no CRAS, quando a rede
assistencial estará apresentando seus destaques de 2026. 4- Prestação de
contas do cofinanciamento do Governo Federal 2024. Os conselheiros realizaram
uma conversa sobre os processos já analisados pela comissão do CMAS, discutiram
sobre o teor das contas vistas e logo em seguida votaram pela aprovação da
mesma. 5- PROCAD-SUAS. O Programa do Governo Federal foi apresentado, discutido e votado pelos conselheiros
presentes, tendo aprovação por unanimidade. 6- Atualização do
Plano Municipal de Assistência Social. Tendo em vista que a minuta do Plano ainda não se encontrava disponível
para conhecimento dos conselheiros do CMAS, foi agendada uma reunião remota
para apresentação, discussão e votação do referido Plano. 7- Termo de Aceite do AEPETI. O termo foi
lido a presentado, acontecendo discussão do teor do documento e em seguida a
votação com a provação unanime pelos conselheiros presentes. 8- Informes das
representações. A Secretaria Municipal
de Ação Social irá compra um veículo que será utilizado pelo Programa Primeira Infância
e será a Secretaria Municipal de Administração que vai complementar o valor,
por conta da grande demanda. 9-
Termo de Aceite do Alimenta SUAS. O termo em apreciação foi disponibilizado
com antecedência para leitura dos conselheiros no grupo de WhatsApp, diante
deste fato, passou-se para a discussão do texto e em seguida para a votação, sendo
o mencionado termo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 10-
O que houver. Não houve discussão este
ponto. Por nada mais haver
para tratar, a vice-presidente Simone Pereira Silva agradeceu a presença de
todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a
presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos
conselheiros presentes. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva,
quem a digitou. Presidente
Tancredo Neves, Bahia, 18 de novembro de 2025.
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